Eliezer Batista, Advogado

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Artigo · ano passado

O Direito do Cônjuge Sobrevivente ao Imóvel do Casal: Entenda as Regras e Exceções

A perda de um cônjuge é um momento difícil, e entre as preocupações que surgem está a permanência no imóvel onde o casal residia. A partir de então surge a dúvida: o cônjuge sobrevivente tem...
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Artigo · há 2 anos

O atraso de voo gera danos morais?

A conduta da requerida em prestar serviço defeituoso de transporte aéreo, consubstanciado no atraso de voo aliado a alteração unilateral concedendo apenas veículo terrestre, ao invés de aéreo,...
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Artigo · há 6 anos

O Direito social ao transporte: A nova previsão constitucional como meio de promoção de direitos fundamentais

RESUMO: O direito ao transporte é considerado um direito social o qual foi integrado pela Constituição Federal por meio da PEC n. 90. O presente artigo busca verificar se esse direito apresenta...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, Professor de Direito do Ensino Superior
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Artigo · há 5 anos
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Se um casal decide se divorciar, mas possui um imóvel necessário, é possível vende-lo ou renegociar o valor das parcelas. Em regra, o contrato de financiamento imobiliário é feito em nome de ambos os...
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